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The Individualist and The Communist: A Dialgoue on Feed 44

C4SS Feed 44 presents “The Individualist and The Communist: A Dialgoue” from the book Markets Not Capitalism, written by Voltairine de Cleyre, read by Stephanie Murphy and edited by Nick Ford.

COM.: “Well, I admit that much. Certainly the employé cannot compete with his employer.”

INDV.: “Then you admit that there is not free competition in the present state of society. In other words, you admit that the laboring class are not free to compete with the holders of capital, because they have not, and cannot get, the means of production. Now for your ‘what of that?’ It follows that if they had access to land and opportunity to capitalize the product of their labor they would either employ themselves, or, if employed by others, their wages, or remuneration, would rise to the full product of their toil, since no one would work for another for less than he could obtain by working for himself.”

COM.: “But your object is identical with that of Communism! Why all this to convince me that the means of production must be taken from the hands of the few and given to all? Communists believe that; it is precisely what we are fighting for.”

INDV.: “You misunderstand me if you think we wish to take from or give to any one. We have no scheme for regulating distribution. We substitute nothing, make no plans. We trust to the unfailing balance of supply and demand. We say that with equal opportunity to produce, the division of product will necessarily approach equitable distribution, but we have no method of ‘enacting’ such equalization.”

Feed 44:

Bitcoin tips welcome:

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Reading Rainbow Soars Free

The extraordinary success of Reading Rainbow‘s Kickstarter campaign — with a record-breaking hundred thousand donors chipping in over $5 million for distributing Reading Rainbow‘s literacy material as widely as possible to children, particularly those in greatest financial need — demonstrates how crowdfunding may shape up as something more than what The New Republic dubs “the world’s No. 1 solver of First World problems.”

Paying up-front for both the fixed costs of developing Reading Rainbow and programming its software platform for an array of devices, plus the marginal costs of distributing it to schools, many of which would be unable to pay for it otherwise, the campaign is a spectacular example of voluntarism funding a public good.

Literacy education is often held up as the public good that could only be adequately supplied by the very involuntary means of the state. Milton Friedman summed up both the mainstream assumptions and the evidence pointing against them:

“At one time I thought a strong argument could be made for compulsory schooling because of the harm which the failure to school your child does to other people. … But the work which Ed West and others have done on the actual development of schools makes it abundantly clear that in the absence of compulsory schooling there would nonetheless be a very high degree of literacy – that self-interest would be sufficient to yield a degree of schooling which would satisfy the social need for a literate society.”

George Carlin countered the notion that reading is something kids have to be forced to do: “Kids who want to learn to read are gonna learn to read. Much more important: To teach children to question what they read.” Which institutions that depend on unquestioned obedience won’t do, but was the basis of the literacy education in the Ferrer schools whose namesake was put to death by their governmental enemies.

Of course, Reading Rainbow had the enormous advantage of its widely-remembered original public television incarnation. And Seth MacFarlane would not have a cool million dollars to spare for the project (or the clout to get a Cosmos revival back on the air) without his commercial media empire built on the industry’s expertly managed monopoly revenue streams.

But such piggybacking on the existing broadcast media infrastructure, while helpful, is unnecessary in a network age. Just as the public schools’ literacy education is a gutted travesty of Ferrer’s, the PBS/NPR model was always a watered-down imitation of the listener-sponsored model of private stations like KPFA, whose founder Lewis Hill was among its radicals who spent WWII in conscientious objector labor camps.

Alternative media and attempts to make private Ferrer-like education available to poor children — like George Dennison’s First Street School that worked and yet failed to survive (as Herbert Kohl’s New York Times review of Dennison’s account The Lives of Children put it) — have languished in the interstices of a centralized economy whose elites have the power to marginalize them. But if given a chance, their successors will soar higher than a butterfly.

Manifestantes, prisão preventiva e o pesadelo kafkaniano

Em O Processo, Franz Kafka narra a história de Joseph K., um funcionário de alto escalão de um banco, que se vê perdido em meio a um processo penal incompreensível. Não sabe do que está sendo acusado, não conhece quais são as etapas do processo, suas possibilidades de defesa são limitadas. Uma obscura burocracia permeia tudo, e o sigilo reforça a incerteza e a indefinição da situação de Joseph K.

Kafka aí parece falar do Brasil às vezes.

Na véspera da final da Copa do mundo no Brasil (12/07), diversos manifestantes foram presos, com a determinação de 26 mandados de prisão. A acusação era de associação para quadrilha armada e a prisão foi justificada pela eminência de protesto violento marcado para o dia do final da Copa. Daí a prisão preventiva.

Desde então, surgiram vários problemas com o inquérito e a detenção cautelar.

O próprio fato das prisões terem sido efetuadas às vésperas da final da Copa do Mundo pode ser interpretado como uma medida de intimidação aos protestos. A Anistia Internacional se manifestou afirmando que as prisões eram a “repetição de um padrão de intimidação que já havia sido identificado pela organização antes do início do Mundial”.

Reforçando essa conclusão, os manifestantes e seus advogados não tiveram acesso ao conteúdo das acusações, impossibilitando a ampla defesa e o contraditório. Agravando ainda mais a situação, o próprio desembargador responsável pelo julgamento dos habeas corpus impetrados em favor dos manifestantes, Siro Darlan, da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, chegou a ter negado seu acesso aos documentos do inquérito policial.

Pelo menos 10 dos advogados de ativistas foram grampeados pela Polícia Civil, escutas estas autorizadas pela Justiça, incluindo o telefone fixo do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos. O coordenador Thiago Melo salientou que referidas escutas violam o Estatuto do Advogado, que garante o sigilo telefônico do advogado no exercício da profissão:

“O grampo do telefone do IDDH se constitui numa violação da prerrogativa dos advogados que trabalham no instituto pelo sigilo necessário nas conversas entre advogado e cliente. Isso é um prejuízo para uma organização que é de direitos humanos e cuida de casos de violência institucional, de pessoas ameaçadas”.

Também não estava claro se as provas que embasaram a prisão preventiva eram fortes, como afirmava a promotoria. Segundo a Delegacia de Repressão aos Crimes de Informática, interceptações telefônicas e de mensagens da ativista Elisa Quadros Pinto Sanzi, a Sininho, revelaram que ela negociou compras de fogos de artifício, para uso em manifestações. Mas quando comprar fogos de artificio se torna ilegal?

Nesta terça (23/07), o desembargador Siro Darlan decidiu pela soltura liminar de vinte e três manifestantes (cinco dos quais presos, e os demais foragidos), reconhecendo que não havia embasamento suficiente para a decretação da prisão preventiva:

“6) (…) a decisão que decretou a custódia preventiva dos pacientes deixou de contextualizar, em dados concretos, individuais e identificáveis nos autos do processo, a necessidade da segregação dos acusados, tendo em vista a existência de outras restrições menos onerosas.

7) Com efeito, o decreto da custodia cautelar não analisou a inadequação das medidas cautelares alternativas diversas da prisão (…) sendo certo que o Magistrado somente poderá decretar a medida extrema da prisão preventiva quando não existirem outras medidas menos gravosas ao direito de liberdade do acusado por meio das quais seja possível alcançar, com igual eficácia, os mesmos fins colimados pela prisão cautelar e, via de consequência, permitir a tutela do meio social naquelas hipóteses em que haja risco de reiteração.”

A prisão preventiva dos ativistas foi o meio pelo qual o estado brasileiro fechou com chave de ouro o “estado de exceção esportivo” instaurado com a Copa do Mundo no Brasil, o último abuso dentre tantos outros cometidos pelo estado sob o pretexto do Mundial — embora todos os abusos cometidos sejam realidade perene no Brasil.

Quanto ao uso da prisão preventiva, os números são claros. A população carcerária do Brasil, uma das maiores do mundo, com mais de 550 mil pessoas na prisão, é composta por uma quantidade desproporcional de presos preventivos: cerca de 217 mil detidos aguardam julgamento. Um dos fatores que acentua este quadro, onde metade dos presos não foi julgada, é a lentidão do Judiciário, em razão da qual as prisões preventivas vão sendo estendidas indefinidamente. Na prática, o estado brasileiro frequentemente usa a prisão preventiva como uma forma de antecipação da punição.

Além disso, devemos questionar também a quantidade de justificativas legais de que o estado dispõe para prisões preventivas. O art. 312 do Código de Processo Penal estabelece que uma das hipóteses para a prisão preventiva é a “garantia da ordem pública”. Mas o que é a “ordem pública”?

Há tempos que criminalistas brasileiros questionam o modo como essa “garantia da ordem pública” tem sido usada arbitrariamente para levar pessoas à prisão sem julgamento, indício ou prova de que elas estivessem, em liberdade, impedindo o andamento do processo ou prestes a cometer um novo crime.

O contexto histórico é importante. O Código de Processo Penal vigente no Brasil foi criado na ditadura de Getúlio Vargas e seu modelo de processo criminal visa fortalecer o poder punitivo do estado. À época, a ditadura getulista foi ao ponto de instaurar explicitamente uma presunção de culpa no Decreto-Lei nº 88/37 para os crimes contra a segurança nacional, onde se lia “presume-se provada a acusação, cabendo ao réu prova em contrário”.

O Código de Processo Penal foi emendado, mas muitos desses elementos autoritários permaneceram, como a vaga hipótese da “garantia da ordem pública”. Essa tradição judicial brasileira defende, na prática, o estado contra o indivíduo, as punições e o pesadelo kafkiano em vez da liberdade.

Garantias como o devido processo legal, a presunção de inocência, o habeas corpus e a proibição das prisões arbitrárias existem para nos proteger do estado. Sem elas, ninguém está seguro.

Missing Comma: A Question For The Audience

Hi, everyone! I’m back from vacation about two weeks later than I expected, but I’m ready to start writing again. Juliana’s at a FEE seminar this week, but she’s still going to be writing regularly here at Missing Comma.

This week, we’re taking a break from our 24/7 coverage of Anthony Cumia (kidding) to ask a short question: Should C4SS adopt a “safe spaces” comment policy?

For the past several months, we here at the Center have debated the addition of some kind of a “safe spaces” comment policy, but recently, we’ve entered into a deadlock. Some of us are absolutely for such a comment policy, and some of us are for a comment policy that promotes complete freedom of speech, even at the risk of constantly having to fend off hordes of Nazis. We have not decided anything on a concrete level yet; this is all still in the discussion phase.

It’s worth pointing out, of course, that the C4SS comment section has, at least in the two years I’ve written here, been relatively tame in the inflammatory, racist or bigoted comment department, and that’s part of the reason for our deadlock: would the addition of a safe spaces policy be addressing an existing problem, or is it tilting at windmills, so to speak?

It occurred to me recently, during one of the internal discussions regarding this topic, that while we’ve spent months and months debating among ourselves, we’ve never asked what the group of people this is going to effect the most – you – thought about it. Missing Comma is the unofficial-official “ombudsman” blog of C4SS, and as its co-writer, I saw this lack of contact with you, the reader, as a potentially disastrous oversight that needs to be corrected immediately.

So, what do you think? Should the Center for a Stateless Society adopt some form of a “Safe Spaces” policy? If yes, why? If no, why not? What would such a thing look like? What would be the best way to implement it? Leave a comment with your answers below. Alternately, you can tweet your responses to @c4ssdotorg or the Missing Comma Twitter account, @missingcomma; you can also post to the hashtag, #c4sscomments. We’ll talk about some of your best answers next week!

Public vs Private Dualities and Contextual Analysis

Among the most enduring and pressing of questions for social scientists has been the nature of the public and private spheres. A great many political battles have been fought over control or delineation of these respective spaces. Some of these battles have been fought by the Civil Rights Movement and labor movement. Both of which sought to make claims of control or access to contested public/private spaces. These conflicts cannot be resolved without a nuanced contextual understanding of the issue. This requires dialectically transcending a strict public-private dualism.

This dualism shows up linguistically when discussing government vs non-government ownership/control. The common usage of the terms private ownership and public ownership are to identify government and non-government ownership. In this parlance, public refers to government ownership while private refers to non-government ownership.

The underlying assumption here is that the government and the public sphere are the same. Dictionary.com defines public as follows:

  1. of, pertaining to, or affecting a population or a community as a whole: public funds; a public nuisance.
  2. done, made, acting, etc., for the community as a whole: public prosecution.
  3. open to all persons: a public meeting.
  4. of, pertaining to, or being in the service of a community or nation, especially as a government officer: a public official.
  5. maintained at the public expense and under public control: a public library; a public road.

It’s certainly possible for a non-government controlled space or institution to meet the criteria above. An example is a privately owned local library called Linda Hall Library that is nonetheless open to the public. This example also shows the problematic nature of the dualism between private and public. You have an entity that is privately owned in the sense of non-government owned and yet accessible to the general public. This shows the importance of contextual analysis in deciphering what is private and public under what definitions. It depends on the context. In one context, public may be a reference to government ownership, but that’s not what it means in the context of anarchy.

Anarchistic public space is an important part of a free society. It would involve a public right of way and accessibility through some kind of cooperative control. A sense of solidarity could ensure access to people not living in the local community or cooperatively controlled area. One way to go about creating anarchistic public space is to homestead government controlled areas and engage in management of the newly created anarchistic commons. I look forward to seeing people try this out!

¿Qué es el libertarismo de izquierda?

El libertarismo de izquierda ha generado mucho ruido últimamente en la comunidad libertaria estadounidense. El término “libertario de izquierda” se ha utilizado de muchas maneras en la política estadounidense, y parece que hay cierta confusión dentro de la propia comunidad libertaria acerca de quiénes son en realidad los libertarios de izquierda. Las ideas básicas del…

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Market Anarchism for Network Mutualism

Human communication systems offer incredible insight to the creative nature of human beings, spontaneous social order and emerging markets within our societies. For the first time in human history we are sharing ideas from the local to the global in scale. With the advent of the Internet, social media and growing social networks, communication costs are at…

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Fracking: Poster Child for the Corporate Welfare State

Just about every week another story comes to my attention confirming the complete and total government-dependency of fracking — beloved of so many self-proclaimed “free market” advocates on the libertarian right. Something about eminent domain to build the pipelines, or liability caps for spills, or regulatory approval of unsafe pipelines superseding tort liability for negligence, and ad nauseam. I have another couple of them right here.

First, an article in Monthly Review (Lauren Regan, “Electronic Communications Surveillance,” July/August) describes the revolving door of personnel between federal law enforcement and the oil and gas industry’s private goon squads, and how “the U.S. government has colluded with private corporations and extractive industries to ratchet up their COINTELPRO-esque tactics upon climate justice activists.” The fossil fuel industries like to spin off private “security” and “public relations” firms (often staffed by retired federal and state cops) to spy on perfectly legal activist groups, infiltrate and disrupt them, and give intelligence to PR staff — who then cook up scary “fact sheets” to discredit activists to both media and law enforcement. Extractive corporations like TransCanada also give PowerPoint presentations to various levels of law enforcement advocating surveillance and prosecution of activists as “terrorists” — something the cops are all prepared to eat up, what with the proliferation of “Fusion Centers” looking for stuff to panic over.

The other item: According to a study by Katie Keranen of Cornell University, almost all of the 2,500 small earthquakes in Oklahoma in the past five years have been the result of high pressure wastewater injections related to fracking. The change of stress on existing fault lines from the injection of water can trigger them — with water travelling along fault lines and causing earthquakes up to 22 miles away. And other states — Texas, Arkansas, Kansas, Ohio — have also seen sharp rises in small earthquakes corresponding to the introduction of fracking there. Youngstown, Ohio — which hadn’t previously been bothered by earthquakes — was hit by 109 of them in 2011 following the creation of an injection well.

Somehow I’m guessing even the minor structural damage to homes from thousands of earthquakes in five states, breakage of possessions, and the like, would cumulatively amount to a significant sum of money — enough to have a real impact on the bottom line of an industry that has problems with financial sustainability as it is and is highly reliant on a bubble financing Ponzi scheme. And we haven’t even gotten into the poisoning of groundwater from injection of toxic chemicals into geologically unstable areas.

At every step of the way, the state steps in to subsidize the operating costs of the fossil fuel industry, steal land for it to build pipelines on, and indemnify it against liability through regulatory preemption of tort law or even flat out statutory caps on liability for damage. And yet self-proclaimed libertarians like the Koch Brothers and much of the right-wing libertarian think tank and periodicals establishment loudly proclaim their support for fracking and Keystone in the name of the “free market.”

Sorry, folks. Fracking and pipelines have nothing to do with the free market. They’re creations of the state from beginning to end.

ISIS: Sim, Tony Blair, você causou tudo isso

Mês passado, em um tom que pode ser descrito como insistência improvável, o ex-primeiro ministro britânico Tony Blair garantia ao público que “nós” — a Grã-Bretanha e os Estados Unidos — “temos que nos liberar da noção de que causamos” a desestabilização do Iraque pelos insurgentes do ISIS. Bom, na verdade, causaram.

Retornemos à conferência da paz de Versalhes no final da Primeira Guerra Mundial, quando a Grã-Bretanha — com a anuência de outras potências ocidentais — formou o Iraque a partir de três províncias que pertenciam ao Império Otomano. Essas províncias — de curdos sunitas, árabes sunitas e xiitas árabes dos pântanos — eram uma combinação tão absurda quanto a dos outros países artificiais que as potênciais imperiais da Europa remendaram em todo o mundo e tinham grande potencial de instabilidade desde o início.

Nos anos 1930, os Estados Unidos apoiaram a unificação da península arábica sob a casa de Saud, cuja religião oficial era uma tendência ultra-fundamentalista sunita conhecida como wahhabismo (coincidentemente compartilhada pelos terroristas da al-Qaeda que atacaram os Estados Unidos no 11 de setembro).

Em 1953, os Estados Unidos deram um estímulo poderoso ao fundamentalismo político islâmico ao derrubar o primeiro ministro iraniano Mohammad Mossadeq, um democrata socialista secular, levando novamente o xá ao poder. Isso criou um ambiente em que os clérigos fundamentalistas eram a principal oposição à autocracia do xá, levando eventualmente à derrubada da monarquia e ao estabelecimento de um regime teocrático.

Enquanto isso, o governo Eisenhower silenciosamente apoiava outro movimento fundamentalista, a Irmandade Muçulmana no Egito, como alternativa ao nacionalismo socialista secular de Nasser.

Nos anos 1960, os Estados Unidos apoiaram o golpe militar baath no Iraque, levando ao poder assim o mesmo regime com quem entrariam em conflito duas vezes.

No final dos anos 1970, os Estados Unidos criaram as condições que eventualmente levaram à ascensão da al-Qaeda, deliberadamente desestabilizando um regime satélite soviético estável e secular no Afeganistão ao fornecer auxílio a insurgentes fundamentalistas, provocando uma invasão soviética e 10 anos de uma sangrenta guerra civil. A al-Qaeda surgiu das fileiras dos fundamentalistas islâmicos da guerrilha anti-soviética nos anos 1980, uma insurgência pesadamente armada e treinada pelos Estados Unidos. O governo de Jimmy Carter desestabilizou o Afeganistão; Ronald Reagan jogou gasolina no incêndio, porque dar de presente aos russos o seu Vietnã era uma oportunidade boa demais para ser desperdiçada.

Em 1990, os EUA — talvez ansiosos por uma “pequena guerra esplêndida” para demonstrar a necessidade de grandes investimentos de “defesa” nos establishment pós-Guerra Fria — basicamente instigou a invasão de Saddam Hussein do Kuwait. O embaixador americano April Glaspie garantiu a Saddam que os Estados Unidos tinham pouco interesse em questões como a invasão de um país árabe a outro. Enquanto isso, com o estímulo americano, o Kuwait praticava perfurações direcionais de petróleo na fronteira iraquiana, levando Saddam Hussein a invadir.

Mas apesar da devastação do Iraque por enormes ataques aéreos americanos e uma década de sanções, a ditadura de Saddam permanecia um regime secular em que a maiora das pessoas prestava pouca atenção a diferenças sectárias. Casamentos entre sunitas e xiitas eram tão ordinários quanto casamentos entre batistas e metodistas neste país. A única força no Oriente Médio que rejeitava esse secularismo e essa paz sectária era a al-Qaeda — cria dos americanos. E, ao derrubar Saddam e criar um vácuo de poder, os Estados Unidos fizeram a única coisa que garantia que a al-Qaeda teria uma chance no Iraque. Após derrotar e dissolver o regime baath, a Autoridade Provisória estabeleceu um governo marionete organizado em linhas sectárias, com as várias tendências religiosas em vez de partidos ideologicamente diversos constituindo o eixo principal de divisão política. Perceba que essa estratégia de dividir para governar tornava o Iraque muito fácil de ser vendido para a Halliburton.

E a ISIS? Bem, como a resistência a Assad na Síria se tornou uma guerra civil, os Estados Unidos e os estados satélites americanos como o dos sauditas (o mesmo país cuja aristocracia petroleira wahhabista incluía Osama Bin Laden) armaram os rebeldes anti-Assad — alguns dos quais formaram o ISIS, um grupo fundamentalista sunita tão extremo que até mesmo a al-Qaeda o repudiou.

Então, Tony. Sim, você, Bush e Obama — e todos os outros patifes que usaram o mundo de tabuleiro de xadrez no último século — causaram tudo isso. Todo esse sangue derramado é culpa sua. Assuma.

Traduzido para o português por Erick Vasconcelos.

Kill Americans (per Ken MacLeod)

The songs that had given voice to many people’s hatred of the war machines and the posthumans had been adapted from songs that had given voice, before the war, to a more sinister hatred. It was not that he and Calder had shared it themselves, not exactly, not in their better moments, not when they were sober and in the daylight. They had adapted to it. They had literally played along to it if it had gone down well with the audience. All those pubs and halls: the English electric folk scene, the Scottish radical left, rabid in their patriotic passion and pro-war zeal. You could pick up an old Phil Ochs number or Billy Bragg cover version and twist it into something that made people want to go out and kill Americans.

– Ken MacLeod, Newton’s Wake

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